No final do primeiro trimestre, surgiram tensões entre o Ministério das Finanças e o Conselho das Finanças Públicas, bem como o Banco de Portugal, devido a divergências nas previsões orçamentais. O PSD aproveitou a situação para criticar o que considerou ser uma motivação política por parte dessas instituições independentes, uma afirmação apoiada por Joaquim Miranda Sarmento. Recentemente, Mário Centeno, ex-governador do Banco de Portugal, publicou um artigo de opinião no Público onde apresenta a sua visão sobre o tema, argumentando que o regulador bancário tem estado mais acertado nas suas previsões orçamentais do que o próprio Governo.
Centeno não se limita a discutir o excedente orçamental, que foi o cerne das críticas do Governo, mas foca-se na metodologia que levou a esses resultados. O ex-ministro sublinha que as contas públicas têm sido impulsionadas por receitas que superaram as expectativas de quase todas as instituições que realizam previsões. Contudo, Centeno reforça que a despesa e as medidas de redução de impostos são as áreas que o ministro das Finanças pode controlar. “Não se deve exigir que cobre impostos se a economia não funcionar, mas é fundamental que explique como planeia financiar a despesa de forma sustentável”, afirma.
Ao analisar a despesa pública, Centeno revela que, em oito categorias, o Banco de Portugal acertou mais vezes do que o Ministério das Finanças. Apenas no que diz respeito aos subsídios, o Governo se aproximou mais da realidade. Centeno utiliza uma referência ao programa “Preço Certo”, apresentado por Fernando Mendes, para ilustrar a importância de revisitar o passado recente das contas públicas. Ele destaca que, durante o seu tempo como ministro, havia uma clara distinção entre orçamentos, previsões e execução.
No que toca ao exercício orçamental de 2025, Centeno afirma que “o jogo do Preço Certo da despesa pública corrente acabou em seis a um a favor do Banco de Portugal”. Ele critica a forma como o Governo tem gerido a despesa, referindo que, nas três principais componentes – Prestações Sociais, Despesas com Pessoal e Consumo Intermédio – o Executivo gastou 2041 milhões de euros a mais do que o previsto, enquanto o Banco de Portugal falhou em apenas 850 milhões.
Centeno conclui que o “excelente resultado para o País” se deve à receita fiscal inesperada, que compensou a despesa excessiva. Ele alerta que a receita está cada vez mais fora do controlo político e que a despesa pública precisa de uma gestão mais rigorosa. “Teria sido mais eficaz agradecer aos portugueses pela receita fiscal e explicar a evolução da despesa pública”, sugere. “Em economia, os preços guiam-nos, os erros perseguem-nos. É por isso que termos o preço certo é um espetáculo!”, conclui.
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Fonte: ECO
