Os reembolsos do IRS estão praticamente parados, com milhões de declarações ainda por liquidar. Este alerta foi dado por Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas, durante uma entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios. A situação levanta preocupações sobre a eficiência da Autoridade Tributária na gestão dos processos de reembolso.
Inicialmente, os reembolsos para as declarações automáticas eram processados de forma rápida. No entanto, Paula Franco destacou que, atualmente, o processo está estagnado. A bastonária não conseguiu identificar uma justificação clara para este atraso, o que gera incertezas entre os contribuintes que aguardam o seu dinheiro.
Além dos reembolsos do IRS, Paula Franco também abordou a polémica relacionada com a Prestação Social Única. Embora reconheça o valor da medida para prevenir abusos, a bastonária sublinha a importância de uma comunicação clara para os beneficiários. Ela defende que é crucial manter um atendimento presencial para esclarecer dúvidas e garantir que todos compreendam os seus direitos.
Relativamente ao pacote fiscal para a habitação, Paula Franco expressou uma opinião positiva, mas alertou que não se trata de uma solução milagrosa. As medidas propostas vêm acompanhadas de várias condicionantes que podem dificultar a sua implementação. Um exemplo é a redução do IVA para 6% na autoconstrução, que está sujeita a um conjunto de requisitos que podem ser complicados para os proprietários.
Entre as iniciativas do pacote fiscal, a bastonária destacou o reinvestimento das mais-valias em imóveis destinados ao arrendamento como uma das medidas mais eficazes. No entanto, Paula Franco acredita que o governo poderia ter ido ainda mais longe na criação de incentivos para facilitar o acesso à habitação.
Os reembolsos do IRS e a situação fiscal dos cidadãos são temas que merecem atenção, especialmente num momento em que muitos esperam por respostas. Leia também: “Como a fiscalidade pode impactar a sua poupança”.
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Fonte: Sapo
