A associação ambientalista Quercus dirigiu-se ao Governo para questionar a reposição do acesso livre às dez praias do concelho de Grândola, no distrito de Setúbal. No ano passado, foram detetadas irregularidades que levaram à aplicação de contraordenações. A Quercus enviou um comunicado à agência Lusa, onde questiona a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre se as irregularidades já foram corrigidas.
A carta foi enviada quase um ano após a fiscalização realizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nas 45 quilómetros de costa entre Troia e Melides. Durante esta fiscalização, verificou-se que 10 das 22 praias analisadas tinham acesso controlado ou condicionado devido a empreendimentos turísticos ou barreiras físicas.
Além de exigir a reposição do acesso livre às praias, a Quercus quer saber se, em resposta às irregularidades encontradas, foram aplicados processos de contraordenação. A associação sublinha que, num momento em que se discute o direito de utilização do areal, é fundamental saber se o problema de fundo foi resolvido.
A Quercus questiona se todos os cidadãos podem atualmente aceder a todas as praias de Grândola, que têm sido alvo de empreendimentos turísticos de luxo, e se a legislação está a ser cumprida para garantir que as praias em Portugal são de “utilização pública e acesso livre”.
A ministra do Ambiente, em declarações feitas há um ano, mencionou que seriam implementadas várias medidas, incluindo a colocação de sinalização, a criação de novos acessos ao areal e a remoção de barreiras físicas. Contudo, a Quercus destaca que, segundo o levantamento da APA realizado em julho de 2025, duas praias apresentavam acesso controlado, enquanto outras oito tinham acesso condicionado devido a fatores como propriedades privadas e falta de sinalização.
A associação considera que é do interesse público esclarecer esta situação, não apenas em Grândola, mas também em outras áreas que possam estar a ser afetadas por interesses privados de empreendimentos turísticos, muitas vezes em desacordo com a lei e com potenciais danos para os ecossistemas costeiros.
A Quercus anunciou que irá acompanhar este tema ao longo da época balnear e apela a todos os cidadãos e turistas que reportem eventuais irregularidades no acesso às zonas balneares. Leia também: “Direitos dos banhistas em foco nas praias portuguesas”.
acesso livre praias Grândola acesso livre praias Grândola acesso livre praias Grândola acesso livre praias Grândola acesso livre praias Grândola Nota: análise relacionada com acesso livre praias Grândola.
Leia também: Empréstimos à habitação atingem 54% nas compras de casas
Fonte: Sapo
