A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, classificou o chumbo da proposta de reforma laboral na Assembleia da República como “uma derrota para o país”. Esta foi a primeira reação da governante após a votação que rejeitou a reforma. Em declarações aos jornalistas, Palma Ramalho enfatizou que a decisão representa uma oportunidade perdida para Portugal, que se encontra em uma posição desfavorável na Europa em termos de salários e produtividade.
“Perdemos uma oportunidade histórica de avançar numa área em que estamos muito atrás. Esta reforma contribuiria para aproximar Portugal dos padrões europeus”, afirmou a ministra. Durante uma audição no Parlamento, ela sublinhou que o processo de negociação foi conduzido “com toda a tranquilidade e tempo”, mas que não foi possível chegar a um acordo na Concertação Social. Segundo a ministra, a falta de consenso deve-se a “razões exclusivamente políticas”.
O Chega, que era visto como um potencial aliado do Governo na viabilização da reforma laboral, acabou por chumbar a proposta. A ministra destacou que o Executivo estava disposto a dialogar com todos os partidos, mas não poderia comprometer as reformas dos portugueses, especialmente no que diz respeito às pensões futuras.
Durante o debate, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, havia manifestado confiança na aprovação da proposta, mas a situação mudou rapidamente. O Chega, que não revelou o seu sentido de voto até ao último momento, pediu uma suspensão dos trabalhos antes de votar contra o pacote laboral. O deputado André Ventura justificou a posição do partido, afirmando que o Governo não demonstrou abertura para discutir a redução da idade de reforma, uma das reivindicações do Chega.
A proposta de lei que alterava o Código do Trabalho foi chumbada com os votos contra do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN e JPP. Outros projetos de lei discutidos na mesma sessão também foram rejeitados, encerrando um processo que se arrastava desde o verão do ano passado. Esta situação levanta questões sobre o futuro das políticas laborais em Portugal e a capacidade do Governo de implementar reformas necessárias para melhorar a competitividade do país.
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Fonte: ECO
