O Parlamento português vai debater, na próxima quinta-feira, um projeto de lei apresentado pelo CDS-PP que propõe duplicar a dedução em IRS para famílias com três ou mais filhos. Esta iniciativa surge como resposta à “grave crise de demografia” que o país enfrenta, segundo Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP.
Atualmente, apenas 4% das famílias em Portugal têm três ou mais filhos. Núncio destacou que existe uma discrepância significativa entre o número de filhos que as famílias têm e aqueles que gostariam de ter, sublinhando a necessidade de medidas que incentivem a natalidade. “As famílias portuguesas não estão a ter os filhos necessários para garantir a renovação geracional”, afirmou.
O CDS-PP propõe, assim, um aumento da dedução em IRS a partir do terceiro filho, passando a ser possível deduzir 1.200 euros por ano por cada filho a partir do terceiro. A proposta inclui também a manutenção do acréscimo da dedução para o segundo filho, bem como a duplicação da dedução para a adoção de filhos. Núncio explicou que a medida será implementada de forma gradual, com um aumento de 50% já no próximo ano e a totalidade a ser alcançada em 2028.
De acordo com as estimativas do CDS-PP, esta medida poderá beneficiar as famílias em cerca de 20 milhões de euros anuais. O partido espera que a proposta seja integrada no próximo Orçamento de Estado, que entrará em vigor em 2027.
Além da dedução em IRS, o CDS-PP apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de uma estratégia nacional para a natalidade. Núncio defendeu a implementação de incentivos fiscais para famílias com filhos, abrangendo áreas como o IMI familiar e o ISV, além de propostas para empresas que criem berçários e creches.
O líder parlamentar também mencionou a necessidade de criar benefícios fiscais para empresas que contratem mães e pais com filhos pequenos, promovendo horários flexíveis e outras medidas que facilitem a conciliação entre vida profissional e familiar.
Apesar da relevância do tema, o CDS-PP ainda não tem garantias sobre a aprovação da proposta. Núncio apelou aos partidos para que sejam sensíveis à questão da natalidade, que considera uma “gravíssima crise” que o país enfrenta. Este debate surge como uma das principais iniciativas do CDS-PP nesta sessão legislativa, tendo já sido anunciado no último congresso do partido.
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dedução em IRS dedução em IRS Nota: análise relacionada com dedução em IRS.
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Fonte: Sapo
