Os profissionais da mediação imobiliária estão expectantes em relação à nova legislação que o Governo está a preparar. Esta nova lei visa certificar quem está realmente apto para trabalhar neste setor, que vai além da simples compra e venda de imóveis. Patrícia Barão, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), destacou a importância desta mudança durante a abertura da ‘Convenção APEMIP Imocionate’, que teve lugar no Centro de Congressos do Estoril.
A nova legislação surge como resposta a um regime que, segundo Barão, está “completamente ultrapassado”. Desde 2013, a lei que regula a mediação imobiliária não sofreu alterações significativas, e é precisamente isso que o Governo pretende corrigir. No Conselho de Ministros realizado a 27 de março de 2026, foram aprovadas várias medidas que fazem parte de um pacote mais amplo sobre habitação, incluindo as mudanças na legislação dos mediadores.
As alterações propostas centram-se em três eixos principais: o reforço das exigências para o acesso e exercício da atividade, o aumento das obrigações de transparência e informação, e uma fiscalização mais rigorosa. Barão sublinhou que “quem não estiver preparado e não souber as leis, éticas e transparência que nos regem, não terá lugar no setor”. A ideia é que a nova lei de mediação imobiliária traga mais confiança e dignidade à profissão, permitindo que os agentes imobiliários se afirmem como verdadeiros profissionais.
A presidente da APEMIP acredita que a formação será um requisito essencial para todos os que desejam entrar neste mercado. “A mediação não é apenas sobre casas, é muito mais do que isso”, afirmou. Com a nova legislação, espera-se que o setor se torne mais profissionalizado, beneficiando tanto os mediadores como os clientes que procuram serviços de qualidade.
A expectativa é que a nova lei entre em vigor em breve, trazendo consigo um novo paradigma para a mediação imobiliária em Portugal. Os profissionais aguardam com ansiedade o impacto que estas mudanças terão na sua atividade diária e na forma como o setor é percebido pelo público.
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Fonte: Sapo
