O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, defendeu a necessidade urgente de regulamentação para o acompanhamento de grávidas de baixo risco por enfermeiros especialistas. Durante uma declaração à Lusa, Barreira sublinhou que a falta de uniformização na atuação dos profissionais de saúde em Portugal compromete a credibilidade do trabalho dos enfermeiros.
A proposta surge no contexto da abertura de consultas de acompanhamento de grávidas no Hospital Beatriz Ângelo, onde enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO) estão a assumir este papel. O bastonário considera que esta iniciativa é positiva, pois permite que os médicos obstetras se concentrem em gravidezes de maior risco, mas enfatiza a necessidade de uma regulamentação clara.
“Não faz sentido que os obstetras estejam a fazer acompanhamento de baixo risco quando há outros profissionais preparados para isso”, afirmou. A Ordem dos Enfermeiros já apresentou uma proposta ao Ministério da Saúde para que os enfermeiros especialistas possam realizar o acompanhamento autónomo de gravidezes de baixo risco nas maternidades, onde cerca de 70% dos partos se enquadram nesta categoria.
Além disso, a proposta inclui a possibilidade de acompanhamento por EESMO nas consultas de cuidados de saúde primários, especialmente para grávidas que não têm uma equipa de saúde familiar, garantindo assim que não fiquem sem vigilância durante a gravidez.
Luís Filipe Barreira mencionou que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, está receptiva à proposta, mas aguarda ações concretas para a sua implementação. Em 2023, a Direção-Geral da Saúde publicou uma norma que define as funções dos EESMO nos cuidados hospitalares, permitindo que o internamento e o parto de grávidas de baixo risco sejam realizados por enfermeiros especialistas, com supervisão de um médico responsável.
A Ordem dos Enfermeiros também pretende que os protocolos de atuação sejam regulamentados para os cuidados de saúde primários. Desde 2005, existe uma diretiva comunitária sobre os EESMO que permite a prescrição de exames, mas que ainda não foi implementada em Portugal.
Em várias unidades de saúde, como a ULS de São José e o Hospital Beatriz Ângelo, já se iniciaram internamentos e acompanhamentos de grávidas de baixo risco. A ministra da Saúde manifestou-se disposta a avaliar a proposta da Ordem dos Enfermeiros, garantindo que as grávidas sem médico de família não devem ficar sem vigilância.
“Estamos muito abertos a avaliar a proposta da Ordem dos Enfermeiros para garantir a vigilância das grávidas de baixo risco”, afirmou Ana Paula Martins. Contudo, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar alertou para a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre o modelo de cuidados durante a gravidez, destacando as diferenças de competências entre enfermeiros e médicos.
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Fonte: Sapo
