A Provedoria de Justiça anunciou a abertura de 15 processos de queixa relacionados com a depressão Kristin, que afetou gravemente a região de Leiria nos últimos meses. Esta entidade recebeu cerca de cinquenta exposições sobre as consequências da intempérie, revelando a preocupação com a morosidade e as dificuldades de acesso aos apoios públicos.
Os cidadãos queixam-se principalmente da lentidão na apreciação das candidaturas para os apoios e das falhas na articulação entre as entidades responsáveis. A Provedoria de Justiça destaca que muitos dos problemas estão associados à demora na reposição de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações, o que teve um impacto significativo em pessoas em situações vulneráveis.
Além disso, as queixas incluem pedidos de indemnização por danos causados pelas intempéries, envolvendo tanto entidades públicas como seguradoras. A Provedoria também recebeu reclamações sobre danos em infraestruturas públicas, como estradas e taludes, cuja reparação tem sido considerada morosa.
As autarquias, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Infraestruturas de Portugal e E-Redes são as entidades mais frequentemente visadas nas queixas. A Provedoria de Justiça, liderada por Luísa Neto, está a avaliar as medidas de apoio à população e os procedimentos de evacuação que foram implementados durante a tempestade.
A Provedoria de Justiça está a realizar visitas às áreas afetadas para recolher informações junto de autoridades locais e organizações da sociedade civil. O objetivo é avaliar a resposta das entidades competentes e identificar boas práticas, além de sinalizar áreas que necessitam de melhorias na proteção dos direitos fundamentais em situações de catástrofe.
Desde o final de janeiro até o início de março, pelo menos 19 pessoas perderam a vida em Portugal devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta, que também causaram feridos e desalojados. A maioria das mortes ocorreu durante trabalhos de recuperação, evidenciando a gravidade da situação.
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Fonte: ECO
