Aumento das baixas por doença em Portugal: maioria de curta duração

O número de baixas por doença em Portugal registou um aumento significativo no último ano, conforme revelado no recente “Relatório sobre emprego e formação” apresentado pelo Centro de Relações Laborais (CRL). Este relatório indica que, no final de 2025, foram contabilizadas cerca de 1.555,8 mil baixas por doença, o que representa um aumento de cerca de 44% em relação ao ano anterior.

A maioria das baixas por doença foi de curta duração, ou seja, duraram até sete dias. Este padrão reflete uma tendência que já se tinha verificado em anos anteriores, segundo o CRL. O relatório também destaca que, em 2025, a grande parte das ausências ao trabalho motivadas por doença se concentrou no intervalo entre zero e sete dias.

Em termos de género, as trabalhadoras apresentaram uma maior concentração de baixas por doença. O CRL observou que, ao longo do período analisado, as mulheres registaram valores relativos mais elevados em comparação com os homens, com uma diferença média de cerca de 17 pontos percentuais.

Além disso, o relatório revela que os trabalhadores com idades entre 25 e 39 anos foram os que mais baixas por doença apresentaram, representando 55,3% do total. Em contraste, as percentagens de baixas foram inferiores nos grupos etários mais jovens e mais velhos.

Desde maio de 2023, os trabalhadores que se encontram doentes podem optar pela autobaixa, um mecanismo que permite declarar a incapacidade temporária através dos serviços do SNS2024. Este sistema, que pode ser utilizado até duas vezes por ano, visa aliviar a carga sobre os médicos. Em 2025, o número de autobaixas ultrapassou o meio milhão, estabelecendo um novo recorde.

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O relatório também aborda a sinistralidade laboral, indicando que em 2024 houve um aumento dos acidentes de trabalho, embora os acidentes mortais tenham diminuído. Foram registados cerca de 187 mil acidentes de trabalho, dos quais 120 resultaram em morte, o que representa uma redução de 16 mortes em comparação com o ano anterior.

Os setores com maior número de acidentes de trabalho foram as indústrias transformadoras, a construção e o comércio, enquanto o setor da construção foi o que mais contribuiu para os acidentes mortais. O CRL aponta que a maioria dos acidentes, tanto mortais como não mortais, ocorreu em empresas de menor dimensão, com 43,9% dos acidentes a ocorrerem em empresas com até 49 trabalhadores.

Nos últimos cinco anos, apenas as empresas com 10 a 49 trabalhadores e com 250 a 499 trabalhadores registaram um aumento na sinistralidade. As restantes dimensões de empresas, especialmente aquelas com 50 a 249 trabalhadores, apresentaram uma diminuição significativa no número de acidentes mortais.

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Fonte: ECO

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