A fraude carrossel do IVA continua a ser um dos maiores desafios fiscais da União Europeia, resultando em perdas anuais que rondam os 50 mil milhões de euros. Este esquema criminoso, que explora as isenções de IVA em transações transfronteiriças entre Estados-membros, permite que empresas sem escrúpulos movimentem bens sem pagar o imposto devido. Posteriormente, conseguem reembolsos indevidos de IVA que nunca foi efetivamente pago ao fisco.
José Ranito, Procurador Europeu Delegado, expressou a sua surpresa ao deparar-se com a magnitude deste problema desde que começou a sua função em 2021. As investigações relacionadas com a fraude carrossel do IVA revelam que este tipo de atividade criminosa é extremamente rentável e difícil de erradicar. Apesar dos meios técnicos disponíveis, a falta de vontade política para enfrentar o problema de forma eficaz tem permitido que esta situação persista, resultando em prejuízos financeiros significativos para a União Europeia.
É crucial que se removam os obstáculos à resolução da fraude carrossel do IVA. A cooperação internacional entre as autoridades tributárias é fundamental para combater as empresas de fachada e as operações transfronteiriças que alimentam este esquema. A implementação de medidas como a digitalização dos processos e a interoperabilidade dos sistemas fiscais poderia ser um passo importante nesta luta. O Tribunal de Contas Europeu já alertou para falhas graves no controlo por parte dos Estados-membros, assim como para a falta de colaboração entre as autoridades aduaneiras e fiscais.
A vontade política, acompanhada de mais recursos, é essencial para garantir o sucesso no combate a este esquema. Sem uma ação coordenada, as soluções para a fraude carrossel do IVA continuarão a demorar, e os cidadãos acabarão por pagar mais impostos do que o necessário. Este problema não só compromete as receitas nacionais, mas também afeta o financiamento da UE, que depende deste recurso próprio para a sua sustentabilidade.
A resolução das práticas fraudulentas relacionadas com a fraude carrossel do IVA deve ser uma prioridade para as Administrações fiscais. Este tipo de crime representa uma apropriação indevida de fundos públicos que deveriam ser utilizados em benefício da sociedade. No final, as fraudes resultam em menos dinheiro para serviços essenciais como a saúde, a educação e a segurança, prejudicando diretamente os cidadãos. O carrossel do IVA continua a girar, e o seu impacto é real e preocupante.
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Fonte: Sapo
