O Governo português anunciou um investimento significativo nas prestações sociais para o próximo ano, com um total previsto de 26.357,6 milhões de euros. Este aumento abrange quase todas as prestações sociais, com exceção do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da Garantia para a Infância, que são direcionadas a casos de pobreza extrema.
Na proposta do Orçamento do Estado, apresentada esta quinta-feira, destaca-se o aumento de 40 euros no Complemento Solidário para Idosos. Além disso, as prestações de desemprego e apoio ao emprego também vão receber um incremento de 0,9%, totalizando 1.740,1 milhões de euros. O abono de família, por sua vez, verá um aumento de 27,6 milhões de euros em comparação com 2025.
O Governo sublinha que as prestações de parentalidade, que incluem os apoios sociais da Segurança Social para compensar a perda de rendimento durante a licença parental, terão um custo de 1.232,5 milhões de euros, representando um aumento de 23,6% em relação à execução prevista para 2025. Este crescimento deve-se ao aumento do número de beneficiários e à remuneração por trabalhador, além da extensão do pagamento do subsídio parental inicial por mais dois meses.
Relativamente ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Governo planeia gastar 671,8 milhões de euros. A Prestação Social para a Inclusão (PSI) e o respetivo complemento, destinados a pessoas com deficiência, também vão aumentar em 10,4%, totalizando 886,1 milhões de euros, refletindo a previsão de um aumento no número de beneficiários.
No entanto, o Rendimento Social de Inserção (RSI) e a Garantia para a Infância não terão aumentos. Para o RSI, o Governo prevê um gasto de 354,1 milhões de euros, o que representa uma redução de 700 mil euros em relação às previsões de 2025. No que diz respeito à Garantia para a Infância, o valor previsto diminui de 90 milhões de euros para 88,5 milhões de euros, uma redução de 1,7%.
Por outro lado, o Governo estima que o excedente da Segurança Social atinja 6.438,5 milhões de euros em 2026, um aumento significativo em relação aos 3.936 milhões de euros previstos para este ano. Na contabilidade nacional, o excedente pode chegar a 6.576,4 milhões de euros.
As receitas totais da Segurança Social para o próximo ano são estimadas em 49.358,7 milhões de euros, um aumento face aos 45.708,7 milhões de euros previstos para 2025. O aumento de 6,9% nas contribuições e quotizações, que deverá atingir 32.091,2 milhões de euros, é impulsionado pelo crescimento do emprego e pelo aumento real do PIB.
Em termos de despesas totais, o Governo prevê que estas atinjam 42.920,2 milhões de euros em 2026, um aumento em relação aos 40.073,7 milhões de euros que se esperam executar em 2025.
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Fonte: Sapo
