A Savannah Resources anunciou hoje que obteve a oitava decisão judicial favorável relacionada com o seu projeto de lítio no Barroso, situado no distrito de Vila Real. Desta vez, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela indeferiu uma ação interposta pela Junta de Freguesia de Covas do Barroso, que, em 2023, contestou o Ministério do Ambiente, tendo a Savannah sido identificada como uma das partes envolvidas. A ação visava a nulidade do contrato de concessão assinado em 2016.
O tribunal declarou a ação improcedente, absolvendo tanto o Ministério do Ambiente como a Savannah, o que confirma a validade e conformidade do contrato de concessão. A Junta de Freguesia tem a possibilidade de recorrer da decisão para o Tribunal Central Administrativo.
Esta decisão é a oitava consecutiva favorável à Savannah, conforme indicado no comunicado da empresa. Emanuel Proença, diretor-executivo da Savannah, expressou satisfação com a decisão do tribunal, que reforça o sólido enquadramento jurídico do projeto de lítio. Proença lamentou, no entanto, a necessidade de enfrentar processos que considera infundados, apresentados repetidamente por um pequeno grupo de reclamantes que, segundo ele, não representam a opinião das comunidades locais.
“É importante aceitar o direito à oposição, mesmo quando utilizado de forma indevida. Lamentamos que isso possa acarretar consequências legais para alguns dos reclamantes. Contudo, cada decisão reforça a confirmação do mérito do trabalho da nossa equipa até agora”, afirmou Proença.
O diretor-executivo destacou ainda que a Savannah está sujeita a um elevado escrutínio, o que a leva a ser ainda mais diligente nos seus esforços. Essa diligência é vista como uma garantia para todos os acionistas da empresa. “A Savannah continua a desenvolver o seu projeto de lítio com confiança e determinação, mantendo um firme compromisso com a legalidade de todos os processos e operações que realiza”, concluiu.
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projeto de lítio projeto de lítio Nota: análise relacionada com projeto de lítio.
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Fonte: Sapo
