Um dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, foi alvo de uma investigação por ter proposto, aprovado e codificado as suas próprias cirurgias em mais de 350 ocasiões. Este médico, Miguel Alpalhão, recebeu cerca de 714 mil euros em três anos, através de cirurgias adicionais, que visavam reduzir as listas de espera.
O relatório da Inspeção-Geral da Saúde (IGAS), ao qual a Lusa teve acesso, revela que a segregação de funções no sistema de gestão de inscritos para cirurgia (SIGIC) era praticamente inexistente no serviço de Dermatologia. Entre 2022 e março de 2023, apenas 1% das propostas cirúrgicas não foram emitidas e aprovadas pelo mesmo médico, o que levanta questões sobre a transparência e a ética no processo.
Em 2022, Miguel Alpalhão codificou 78 cirurgias, 85 em 2023 e 193 no ano passado. A IGAS também assinalou que, apesar de um alerta em 2022 sobre desvios na produção cirúrgica, não houve qualquer sinal de alarme em relação à atividade do dermatologista. O médico, que começou a realizar cirurgias adicionais ainda durante o seu internato, intervinha em todas as fases do processo, desde a consulta até à codificação.
Os dados da IGAS mostram que, entre 2021 e o primeiro trimestre de 2024, o valor pago pela produção adicional no serviço de Dermatologia foi quase quatro vezes superior ao do Serviço de Cirurgia Vascular, que ocupa o segundo lugar na lista dos profissionais com maiores remunerações. Miguel Alpalhão representa 15% do valor ganho pelos 20 médicos que mais receberam por produção adicional.
Entre 2021 e 2024, o dermatologista realizou 64 cirurgias em produção adicional em 2021, 113 em 2022, 86 em 2023, 236 em 2024 e 17 no primeiro trimestre de 2025. Durante este período, esteve ausente do serviço por 115 dias em 2022, 178 em 2023, 90 em 2024 e 49 no primeiro trimestre de 2025. A partir de setembro de 2024, deixou de ser codificador do serviço, após uma decisão da administração.
A IGAS também destacou a falta de clareza entre o conceito de pequena cirurgia e cirurgia de ambulatório. Nas suas declarações, Miguel Alpalhão afirmou que a sua codificação sempre respeitou as boas práticas e que, até à polémica, todos os colegas do serviço seguiam o mesmo procedimento. O diretor do serviço admitiu que só recentemente tomou conhecimento da definição de pequena cirurgia e que, se soubesse antes, não teria proposto a atividade em adicional.
Embora o dermatologista não seja funcionário público, o inquérito foi arquivado, mas a IGAS determinou que deve ser elaborada uma informação sobre a responsabilidade financeira nos pagamentos indevidos, o que poderá resultar na devolução de verbas. O documento foi enviado ao Ministério Público para análise.
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Fonte: ECO
