O candidato à presidência da República, Luís Marques Mendes, anunciou que, se for eleito, não concederá indultos a pessoas condenadas por violência doméstica. Esta promessa foi feita num vídeo divulgado nas suas redes sociais, coincidente com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Marques Mendes começou por destacar a importância da data, que marca também os 50 anos da operação militar do 25 de Novembro de 1975. “Quero deixar aqui as coisas muito claras: como Presidente da República nunca concederei um único indulto a pessoas condenadas por violência doméstica”, afirmou, sublinhando a sua determinação em adotar uma postura de “tolerância zero” face a este fenómeno.
Os números apresentados pelo candidato são alarmantes. Até ao momento, já se registaram 19 vítimas de violência doméstica em 2023, das quais 16 são mulheres. “Estes números são arrepiantes e estão próximos dos valores dos anos anteriores. Esta situação não pode continuar”, lamentou.
Caso seja eleito, Marques Mendes compromete-se a mobilizar a sociedade contra a violência doméstica, promovendo uma “enorme pedagogia” sobre o tema. “Toda a violência é inaceitável, mas a violência doméstica é ainda mais incompreensível. A violência sobre mulheres, crianças e idosos deve ser combatida com firmeza”, frisou.
O candidato garantiu que o seu discurso será sempre “muito firme” e apelou à sociedade para que se una na luta contra a violência doméstica. “A sociedade em que estou empenhado em ajudar a construir é a sociedade do humanismo, da solidariedade e da justiça social. Temos que combater todas as formas de desumanidade”, concluiu.
O indulto presidencial, que é concedido anualmente em dezembro, consiste num perdão total ou parcial de penas, mas Marques Mendes deixa claro que, neste caso, não haverá exceções. Leia também: A importância da prevenção da violência doméstica na sociedade atual.
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Fonte: Sapo
