Após mais de 25 anos de negociações, o futuro do acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul está prestes a ser decidido. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro português, António Costa, planeiam assinar o acordo a 20 de dezembro, mas a concretização ainda é incerta. O acordo, que foi finalizado em dezembro de 2024, visa estabelecer uma zona de livre comércio entre a UE e os países do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Entretanto, a oposição ao pacto continua a crescer. A França tem sido uma das vozes mais críticas, argumentando que as importações do Mercosul poderiam prejudicar os agricultores europeus, criando uma concorrência desleal. Paris exige cláusulas de salvaguarda robustas para proteger o seu mercado, além de disposições que garantam que os produtos do Mercosul cumpram os mesmos padrões de produção que os europeus. A preocupação é que os problemas de concorrência que surgiram com produtos chineses e asiáticos se repitam.
Outros países, como Polónia, Irlanda e Hungria, também se manifestaram contra o acordo. Apesar disso, a oposição não é suficientemente forte para bloquear o pacto, uma vez que seriam necessários pelo menos quatro Estados-membros que representem 35% da população da UE. Neste contexto, a Itália, liderada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, assume um papel crucial. Meloni, aliada do presidente argentino Javier Milei, ainda não se posicionou formalmente, mas a Itália, sendo o segundo maior exportador da UE para o Mercosul, enfrenta pressões para apoiar o acordo.
O ministro da Agricultura italiano, Francesco Lollobrigida, defendeu a necessidade de salvaguardas para proteger os agricultores do país. As garantias apresentadas pela Comissão Europeia em outubro podem ter influenciado a Itália a considerar o apoio ao acordo. Mesmo os países que se opõem reconhecem que, se o pacto for aprovado, uma proteção robusta do mercado será essencial.
O Parlamento Europeu, cujo consentimento é necessário para a entrada em vigor do acordo, votará a 16 de dezembro sobre a implementação de salvaguardas mais rigorosas, incluindo a cláusula de reciprocidade. Após essa votação, seguir-se-ão negociações com o Conselho para chegar a um consenso. Existe a possibilidade de um procedimento especial que poderá acelerar as discussões, permitindo que os Estados-membros tomem uma decisão final antes da viagem de von der Leyen e Costa.
Contudo, mesmo que o acordo seja assinado na América Latina, o processo não estará concluído. Os eurodeputados ainda terão de ratificá-lo, e as divisões políticas internas são evidentes. Tanto a extrema-direita como a extrema-esquerda se opõem, e outros grupos estão divididos. Assim, o processo pode ser inviabilizado até 2026.
Em Bruxelas, os apoiantes do acordo expressam preocupações sobre a fragilidade das negociações, alertando que um fracasso significaria a perda de acesso a mercados estratégicos, especialmente num momento em que as relações com os Estados Unidos estão a deteriorar-se. Se o acordo com o Mercosul falhar na fase final, isso poderá ser visto como uma falha política significativa, comprometendo a ambição da UE de diversificar os seus parceiros comerciais e aumentar a sua influência geopolítica.
Após 25 anos de negociações, a paciência do Mercosul também começa a esgotar-se.
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Fonte: Sapo
