A União Europeia (UE) tomou uma decisão importante ao aprovar, por maioria, a manutenção indefinida dos ativos russos imobilizados no espaço comunitário. Esta medida, que contou com os votos contra da Hungria e da Eslováquia, visa criar uma base financeira para o empréstimo de reparações à Ucrânia.
Os embaixadores dos Estados-membros da UE deram o seu aval, através de um procedimento escrito, para que os ativos soberanos russos, congelados devido às sanções impostas pela invasão da Ucrânia, continuem imobilizados. O valor total destes ativos ascende a 210 mil milhões de euros, com 25 votos a favor e apenas dois contra.
António Costa, presidente do Conselho Europeu, destacou a importância desta decisão, afirmando que os líderes da UE se comprometeram a manter os ativos russos imobilizados até que a Rússia cesse a sua agressão e compense os danos causados. O próximo passo, segundo Costa, é garantir as necessidades financeiras da Ucrânia para os anos de 2026 e 2027, apelando ao apoio na cimeira da próxima semana para o empréstimo de reparações.
A medida foi pensada para evitar que a Hungria e a Eslováquia, que têm governos favoráveis a Moscovo, possam obstruir a utilização dos bens russos congelados em benefício da Ucrânia. Para isso, a UE recorreu a um procedimento de emergência, conforme estipulado no artigo 122.º do Tratado, para assegurar que os montantes não sejam retirados pela Rússia antes do fim do conflito.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, elogiou a decisão, considerando-a um “sinal forte” para a Rússia. Von der Leyen sublinhou que, enquanto a guerra continuar, os custos para Moscovo se manterão elevados. A UE procura assim reforçar a posição da Ucrânia, tanto no campo de batalha como nas negociações de paz.
Além disso, a UE está a trabalhar em opções de financiamento para a Ucrânia, que enfrenta desafios financeiros significativos desde a invasão russa em fevereiro de 2022. A proposta de empréstimo de reparações, que está a ganhar apoio, enfrenta, no entanto, a oposição da Bélgica, que abriga a maior parte dos ativos russos congelados. Este país exige garantias claras para se proteger juridicamente, evitando o risco de perder verbas caso a Rússia não cumpra com as reparações.
Apesar das preocupações, a Bélgica votou a favor da proposta. O empréstimo de reparações implicaria que a Comissão Europeia contraísse dívidas junto de instituições financeiras que detêm ativos do Banco Central da Rússia. Assim, o crédito seria baseado nos ativos russos imobilizados na UE, que resultaram das sanções aplicadas a Moscovo.
A Portugal caberia a responsabilidade de garantir cerca de três mil milhões de euros. Este tema será debatido pelos líderes da UE na cimeira da próxima semana, um encontro considerado crucial, uma vez que a Ucrânia poderá enfrentar a falta de financiamento na primavera.
Leia também: A posição da UE sobre o financiamento à Ucrânia.
ativos russos imobilizados ativos russos imobilizados Nota: análise relacionada com ativos russos imobilizados.
Leia também: Candidaturas abertas para o projeto Solar Solidário “Energia do Bairro”
Fonte: ECO
