O Presidente da República deu luz verde a um novo diploma que estabelece um apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte de mercadorias. Esta medida visa ajudar os profissionais do setor a enfrentar os desafios impostos pela recente subida dos preços dos combustíveis, uma consequência do conflito no Médio Oriente.
A decisão foi anunciada numa nota publicada no site da Presidência da República, onde se destaca que o apoio não se limita apenas aos operadores de transporte de mercadorias, mas também abrange veículos de pronto-socorro, cooperativas agrícolas e organizações de produtores agrícolas. O valor do apoio varia entre 114 e 420 euros, dependendo das características dos veículos, como a sua dimensão e peso.
Além disso, os operadores que utilizam Adblue poderão receber um subsídio que oscila entre 4,20 e 37,80 euros, também com base nas especificidades dos veículos. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sublinhou que este apoio será pago de uma só vez e que a dotação máxima global destinada a esta medida é de 30 milhões de euros, financiada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Este apoio transporte mercadorias surge como uma resposta direta às dificuldades enfrentadas pelo setor, que tem sido severamente afetado pela volatilidade dos preços dos combustíveis. A medida pretende não só aliviar a pressão financeira sobre os operadores, mas também garantir a continuidade dos serviços de transporte de mercadorias essenciais para a economia.
Adicionalmente, foi promulgado um diploma que complementa o Decreto-Lei n.º 15/2022, que regula a gestão dinâmica da capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público. Esta medida visa otimizar a utilização da rede elétrica e facilitar a integração de novas capacidades.
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Fonte: ECO
