Em 2026, 31 municípios portugueses vão reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), enquanto apenas 6 decidiram aumentar este imposto. Esta informação foi divulgada com base nos dados comunicados à Autoridade Tributária e nos sites das autarquias. A maioria dos proprietários não sentirá mudanças significativas no valor do IMI a pagar, uma vez que a grande parte das Câmaras Municipais optou por manter a taxa em 0,3%, que é a mínima permitida.
O IMI é um imposto anual que incide sobre a propriedade de imóveis e que varia consoante a taxa definida por cada Câmara Municipal, dentro de um intervalo estabelecido pelo Governo. Para prédios urbanos, as taxas podem oscilar entre 0,3% e 0,45%, enquanto os prédios rústicos têm uma taxa fixa de 0,8%.
Entre os municípios que decidiram aumentar o IMI, destacam-se Cascais e Oeiras, ambos no distrito de Lisboa. Cascais subiu a taxa de 0,33% para 0,35%, enquanto Oeiras optou por passar da taxa mínima de 0,3% para a máxima de 0,45%. Os outros municípios que aumentaram a taxa são Vagos, Póvoa de Lanhoso, Ourém e Almada.
Por outro lado, 31 Câmaras Municipais optaram por aliviar o peso do IMI nas famílias, incluindo localidades como Estarreja, Ferreira do Alentejo, Braga, Guimarães, Évora e Portimão. A maioria dos municípios, mais de 200, continuará a aplicar a taxa mínima de 0,3%, enquanto apenas três autarquias, Vila Real de Santo António, Oeiras e Cartaxo, cobrarão a taxa máxima de 0,45%.
Além disso, muitas Câmaras Municipais mantêm o IMI familiar, um desconto fiscal que beneficia as famílias com filhos. Este desconto pode variar entre 30 euros para um filho, 70 euros para dois e 140 euros para três ou mais dependentes. O acesso a este benefício é automático para aqueles que cumprem os critérios estabelecidos, como ter filhos dependentes com menos de 25 anos e residir no imóvel em questão.
O IMI é pago anualmente a partir de maio, com notificações enviadas pela Autoridade Tributária em abril. Os contribuintes que tiverem um valor a pagar até 100 euros devem liquidar a totalidade em maio. Para valores entre 100 e 500 euros, o pagamento pode ser dividido em duas prestações, enquanto valores superiores a 500 euros podem ser pagos em três prestações.
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Fonte: Doutor Finanças
