Os agricultores que tiveram as suas explorações prejudicadas pelo mau tempo vão beneficiar de um apoio a fundo perdido que cobre 80% das despesas elegíveis superiores a 10 mil euros. Esta medida visa ajudar na recuperação das atividades agrícolas afetadas pela Depressão Kristin, que causou danos significativos em várias regiões.
O governo disponibilizou uma linha de 40 milhões de euros para apoiar o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas localizadas em zonas de calamidade. Este apoio é crucial para os agricultores que enfrentam desafios financeiros devido a danos que superam os 30% do seu potencial produtivo.
De acordo com o despacho do Ministério da Agricultura, as despesas elegíveis incluem todos os gastos necessários para a recuperação das explorações, com um limite de investimento fixado em 400 mil euros. Para as despesas até 10 mil euros, o apoio será de 100%, enquanto para valores superiores, os beneficiários que possuam seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas terão direito a 80% do valor. Por outro lado, aqueles que não têm seguros poderão contar com um apoio de 50%.
O despacho também esclarece que as despesas devem ser realizadas a partir da data em que ocorreu o fenómeno climatérico adverso. Contudo, a concessão do apoio está sujeita à verificação e confirmação dos prejuízos por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional competente.
Ainda não foi definido o período para a apresentação de candidaturas, que deverá ser feita através de um formulário eletrónico disponível no site do PEPAC. Os agricultores interessados também precisam submeter uma declaração de prejuízos, que pode ser feita em simultâneo com a candidatura ou até ao final do prazo estipulado.
O procedimento de verificação dos prejuízos declarados deve ser concluído no máximo de 30 dias após o término do período de submissão das candidaturas. Este apoio a agricultores representa uma oportunidade importante para a recuperação das explorações afetadas e para a manutenção da atividade agrícola em regiões que enfrentam dificuldades.
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Fonte: ECO
