Cabo Verde implementou uma nova medida que exige visto prévio para cidadãos de 91 países, conforme anunciado numa resolução publicada no Boletim Oficial. Esta decisão surge após uma avaliação de riscos e visa reforçar a segurança nas fronteiras do arquipélago. A única nação europeia incluída nesta lista é a Bielorrússia.
O despacho, datado de 23 de janeiro, corrige uma versão anterior que mencionava 96 países e complementa a legislação sobre a entrada e permanência de estrangeiros, que foi atualizada em maio de 2025. De acordo com a nova lei, a atribuição de visto online ou à chegada está proibida para os nacionais dos países listados, sendo necessário solicitar o visto presencialmente numa embaixada ou consulado antes da viagem.
Esta mudança tem como objetivo garantir entrevistas diretas, evitando a emissão automática de vistos. Para os cidadãos dos 91 países que não tenham uma embaixada de Cabo Verde no seu país de origem, a solução será recorrer a representações em países vizinhos, como Dakar, no Senegal, que é a capital mais próxima e concentra várias missões diplomáticas.
Entre os países asiáticos, a Indonésia é um dos que se destaca na lista. No continente africano, países como Egito, Argélia e Etiópia também estão incluídos. Na América do Norte, apenas o México faz parte da lista, enquanto na América do Sul figuram nações como Colômbia, Chile e Venezuela. No total, a lista inclui 31 países asiáticos, 28 africanos, 11 da América Central, 10 da América do Sul, 9 da Oceânia e 1 da América do Norte.
O decreto-lei 13 de 2025 estabelece que a Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) deve, em colaboração com outras entidades, propor ao Governo quais países devem ser isentos ou não de visto prévio, com base numa avaliação cuidadosa dos riscos. Esta avaliação considera fatores como a prevenção da imigração irregular, o tráfico de seres humanos e a manutenção da ordem pública.
Os cidadãos dos 91 países listados poderão beneficiar de exceções apenas se forem residentes em Cabo Verde ou em países como a União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Reino Unido, Brasil, Canadá ou Estados Unidos. Esta nova exigência de visto prévio Cabo Verde visa, assim, aumentar a segurança e o controlo sobre a entrada de estrangeiros no país.
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Fonte: Sapo
