A Polícia Judiciária (PJ) está a conduzir uma operação em várias câmaras municipais, relacionada com a contratação de serviços de iluminação de Natal. Esta investigação, que já resultou na detenção de quatro indivíduos, tem como foco principal a suspeita de crimes como corrupção ativa e passiva, abuso de poder e associação criminosa, todos ligados ao fornecimento e instalação de iluminações festivas. O valor total dos contratos de iluminação em causa ascende a oito milhões de euros.
Entre as autarquias envolvidas, destaca-se Lisboa, onde um funcionário já foi detido. Além da capital, foram realizadas buscas em Tavira, Lamego e Maia, conforme reportado pelo Jornal de Notícias e confirmado pelo ECO/Local Online. A operação, designada “Lúmen”, incluiu 26 buscas, tanto em residências como em entidades públicas e privadas, em várias regiões do país.
De acordo com o comunicado da PJ, a investigação surgiu após uma denúncia que apontava para a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública”. A PJ detalhou que, através da obtenção ilegal de informação privilegiada em troca de contrapartidas financeiras, eram garantidas adjudicações à empresa visada, subvertendo as regras de transparência e concorrência do mercado.
O inquérito está a ser liderado pela Diretoria do Norte da PJ, com o apoio do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto. A operação visa esclarecer a forma como os contratos de iluminação foram atribuídos e se houve favorecimento a determinadas entidades.
A Câmara Municipal de Lisboa não foi contactada com sucesso pelo ECO/Local Online para confirmar a realização das buscas. Esta situação levanta questões sobre a integridade dos processos de contratação pública, especialmente em áreas sensíveis como a iluminação de Natal, que envolve grandes somas de dinheiro e a participação de várias entidades.
A investigação da PJ é um lembrete da importância da transparência na gestão pública e da necessidade de garantir que os contratos de iluminação e outros serviços públicos sejam atribuídos de forma justa e legal. Leia também: “A importância da transparência na contratação pública”.
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Fonte: ECO
