O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, levantou questões sobre a coexistência de dois regimes de almoços nas escolas, após a polémica gerada pelos Salesianos de Manique. Esta instituição acusou o Ministério da Educação de tratar de forma desigual os alunos com apoio social, especialmente no que diz respeito à diversidade das refeições. Os alunos que beneficiam de regime gratuito têm acesso a um menu menos variado em comparação com aqueles que pagam mensalidade.
Durante uma conferência do ECO, intitulada “Reprogramar o Trabalho”, Fernando Alexandre afirmou que é necessário refletir sobre a pertinência de manter os dois regimes de almoços, público e privado, na mesma escola. O ministro destacou que a escola pública, que até agora não tem sido alvo de críticas, funciona precisamente porque oferece um regime que garante a todos os alunos acesso a refeições adequadas.
Fernando Alexandre sublinhou que a situação no colégio dos Salesianos tem gerado “mal-estar” e, por isso, merece uma análise cuidadosa. Para os alunos abrangidos pelo contrato de associação, o valor máximo a ser cobrado pela refeição é de 1,46 euros, com um apoio adicional de 1,53 euros do Estado. Os alunos que se encontram em situação de Ação Social Escolar têm direito a apoio integral ou parcial, dependendo do escalão atribuído.
O ministro enfatizou que a limitação de preços nas escolas públicas visa proteger as famílias, assegurando que todas as crianças possam ter acesso a uma refeição durante o período escolar. “As famílias que podem pagar, pagam o máximo fixado, enquanto as que têm direito a ação social são isentas ou pagam apenas uma parte”, explicou.
Fernando Alexandre também comentou que, no caso do colégio dos Salesianos, a oferta privada não faz parte da rede pública, o que lhe confere liberdade para definir os preços das refeições. “Os pais têm a escolha de colocar os filhos naquela escola ou não. Contudo, dentro da mesma instituição, existe um contrato de associação que segue as regras da escola pública”, acrescentou.
Questionado sobre a possibilidade de situações semelhantes ocorrerem em outras escolas com contratos de associação e ensino privado, o ministro admitiu que “pode” haver mais casos. Reconheceu que existem várias escolas em Portugal que operam com ensino privado e contratos de associação, mas não soube precisar quantas.
Além disso, Fernando Alexandre abordou a questão dos alunos sem aulas, reconhecendo que o sistema de ensino apresenta falhas estruturais. O Governo está a trabalhar para resolver essas questões, tendo já colocado mais de 1.600 professores nas escolas mais carenciadas. Contudo, o ministro afirmou que ainda não é possível contabilizar com precisão o número de alunos sem aulas, considerando que as informações divulgadas são muitas vezes infundadas.
“Estamos a montar um sistema complexo para conseguir essa informação, envolvendo mais de cinco mil escolas”, concluiu o governante.
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Fonte: ECO
