Face à recente subida dos preços dos combustíveis, o Governo português decidiu avançar com um novo desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Esta medida, que será implementada na próxima semana, visa mitigar o impacto do aumento dos preços do gasóleo e da gasolina sem chumbo, que subiram mais de dez cêntimos em relação à semana anterior ao ataque dos Estados Unidos ao Irão.
De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, o desconto real que os consumidores sentirão será de 3,2 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. Este ajuste surge como uma resposta à escalada dos preços e pretende aliviar a carga fiscal sobre os cidadãos.
O Governo esclareceu que o desconto extraordinário e temporário no ISP será de 2,6 cêntimos por litro para o gasóleo rodoviário e de 1,4 cêntimos por litro para a gasolina sem chumbo. Esta medida permitirá devolver aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado devido ao aumento dos preços dos combustíveis.
A decisão de aplicar este desconto no ISP reflete a preocupação do Executivo em proteger os consumidores face a um cenário de instabilidade nos mercados internacionais. A volatilidade dos preços dos combustíveis, especialmente em tempos de crise geopolítica, tem um impacto direto no orçamento das famílias e nas despesas das empresas.
Com este novo desconto, o Governo espera não só aliviar a pressão sobre os consumidores, mas também contribuir para a estabilização do mercado. A medida será monitorizada de perto, e o Executivo não descarta a possibilidade de novos ajustes no futuro, dependendo da evolução dos preços.
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Fonte: ECO
