A União Europeia (UE) está prestes a lançar uma aplicação móvel destinada à verificação de idades nas redes sociais, com o objetivo de restringir o acesso a conteúdos impróprios para menores. A expectativa é que a app esteja disponível no próximo outono, conforme anunciou a Comissão Europeia.
Atualmente, seis Estados-membros da UE estão a testar esta ferramenta de verificação de idades, com a plataforma Pornhub a ser uma das que está a participar nos ensaios. A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, revelou em Bruxelas que, até ao outono, todos os Estados-membros deverão disponibilizar carteiras digitais aos cidadãos, e a nova aplicação de verificação de idades fará parte dessas carteiras, sendo totalmente interoperável.
Henna Virkkunen explicou que, até agora, as plataformas pornográficas têm utilizado soluções comerciais variadas para verificar a idade dos utilizadores. Contudo, a Comissão Europeia está a desenvolver soluções europeias que estarão disponíveis ainda este ano. A aplicação de verificação de idades já está a ser testada e adaptada com a colaboração de Estados-membros, plataformas online e utilizadores, tendo começado a sua fase de testes em países como Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália.
Esta aplicação, que utiliza a mesma tecnologia da carteira digital da UE, permitirá aos prestadores de serviços online confirmar se os utilizadores têm 18 anos ou mais, sem comprometer a sua privacidade. O objetivo é criar uma solução harmonizada de verificação de idades que respeite a privacidade dos utilizadores e que esteja plenamente operacional até 2026.
Além disso, a Comissão Europeia já lançou recomendações que visam proteger os menores nas redes sociais. Entre as sugestões, destaca-se a proposta de que as contas de menores sejam privadas por defeito, limitando a visibilidade a apenas amigos, e a implementação de um maior controlo sobre o que é visualizado, de forma a evitar conteúdos nocivos. Também se pretende dar aos menores a capacidade de bloquear ou silenciar utilizadores e proibir o download ou captura de ecrã de conteúdos íntimos.
A UE tem-se posicionado como a primeira jurisdição do mundo a estabelecer regras para plataformas digitais, obrigando-as a remover conteúdos ilegais e prejudiciais. Henna Virkkunen sublinhou que as plataformas online devem assumir a responsabilidade de não disseminar desinformação e implementar mecanismos eficazes para denunciar e remover conteúdos problemáticos.
Com a nova legislação de Inteligência Artificial já em vigor, será também obrigatório identificar conteúdos gerados por inteligência artificial, incluindo as chamadas ‘deepfakes’. Esta medida visa aumentar a transparência e a segurança no ambiente digital.
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Fonte: ECO
