O Conselho das Finanças Públicas (CFP) mostrou-se mais otimista em relação às contas públicas de Portugal, prevendo um ligeiro excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Esta previsão foi divulgada no relatório de previsões económicas e orçamentais, onde a instituição melhorou a estimativa em 0,7 pontos percentuais em comparação com o relatório anterior. Este aumento é atribuído a um ponto de partida mais favorável, resultado do excedente de 0,7% do PIB alcançado no ano passado, impulsionado por uma receita fiscal e contributiva superior ao esperado e uma despesa de capital inferior à projetada.
Apesar do otimismo, o CFP sublinha que a previsão de excedente orçamental está sujeita a riscos significativos. Os apoios financeiros destinados a mitigar os efeitos das tempestades e da guerra no Golfo são os principais fatores que podem influenciar o saldo orçamental. Além disso, a instituição alerta que a deterioração das contas em relação ao ano anterior pode ser acentuada pelos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PPR).
A previsão do CFP está em linha com a do Fundo Monetário Internacional (FMI), que também estima um défice de 0,1% para este ano. No entanto, outras instituições, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Comissão Europeia, projetam défices mais elevados, de 0,6% e 0,3%, respetivamente. O Governo português também prevê um excedente de 0,1% no Orçamento do Estado para 2026, mas admite a possibilidade de um défice que não deve ultrapassar 0,5% do PIB.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou a importância de equilibrar as contas públicas, mesmo que isso implique a possibilidade de um pequeno défice. Contudo, o CFP alerta que a sua projeção não considera algumas despesas que podem agravar o saldo orçamental, como os gastos adicionais com a defesa, os apoios à Ucrânia e os custos associados às tempestades.
Além disso, a instituição expressou preocupações sobre a incerteza económica resultante do conflito no Médio Oriente, que pode levar à necessidade de medidas adicionais para proteger a economia e o rendimento das famílias. O CFP também mencionou que o impacto orçamental das medidas pode diferir do que foi inicialmente assumido, incluindo responsabilidades contingentes relacionadas com parcerias público-privadas e garantias públicas.
Embora o CFP tenha uma perspetiva mais otimista para 2026, as previsões para anos futuros não são tão encorajadoras. Para 2027, a instituição prevê um défice de 0,4% do PIB, e para 2030, estima que o saldo orçamental possa deteriorar-se ainda mais, atingindo 1% do PIB. Esta tendência é atribuída à redução da receita de IRS e à diminuição gradual da taxa de IRC, que impactarão negativamente as receitas fiscais.
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Fonte: ECO
