José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista (PS), acusou o Governo de promover uma “asfixia democrática” ao criar mecanismos que distraem a opinião pública e ao não responder a perguntas dos jornalistas. Em entrevista à agência Lusa, Carneiro comparou a situação atual com as críticas feitas anteriormente pela ex-presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, ao Governo do PS.
O líder socialista argumentou que o Executivo está a utilizar temas como a imigração, o uso de burcas e a lei da nacionalidade para “manter o espaço mediático ocupado”. Segundo Carneiro, estas questões não são prioritárias para a população no seu dia-a-dia e servem apenas como “instrumentos de distração da opinião pública”.
Carneiro também criticou a forma como o Governo tem lidado com a comunicação social, afirmando que as conferências de imprensa são realizadas sem que haja espaço para perguntas dos jornalistas. “Este é o primeiro sintoma de uma asfixia democrática”, sublinhou. O secretário-geral referiu ainda a contratação de uma empresa, a News Whip, que tem um histórico de controlo da oposição e dos jornalistas em Inglaterra, para monitorizar a comunicação social em Portugal.
Além disso, Carneiro questionou a intenção do Governo em alterar a composição das estruturas de administração dos órgãos de comunicação social, como a agência Lusa. “Estão a tentar determinar quem manda nas instituições para influenciar a agenda mediática?”, indagou.
Recentemente, o PS apresentou um projeto de lei que visa modificar os estatutos da Lusa, inspirado no modelo da RTP. Este projeto propõe a criação de um Conselho de Opinião e de um Conselho Geral Independente (CGI), que seria responsável pela escolha do Conselho de Administração da agência. As alterações também preveem audições anuais do CGI e do Conselho de Administração, embora excluam a realização regular de audições da Direção de Informação.
Os novos estatutos da Lusa, que foram publicados a 28 de janeiro, introduzem um Conselho Consultivo que terá a função de emitir pareceres não vinculativos sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração e a nomeação do diretor de informação. O Conselho de Administração da Lusa, que atualmente conta com três elementos, deve enviar anualmente à Assembleia da República o plano de atividades, orçamento e relatórios de contas.
No dia 12 de março, trabalhadores da Lusa manifestaram-se em Lisboa e no Porto contra o novo modelo de governação e a reestruturação da empresa, além de se oporem à possível mudança da sede para as instalações da RTP. Na mesma ocasião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afastou a ideia de fusão entre a Lusa e o grupo RTP, defendendo que os novos estatutos visam desgovernamentalizar a agência e questionando o PS sobre a falta de criação do CGI no passado.
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Fonte: Sapo
