O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal, um dia após a aprovação da versão final do Programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR). Este programa foi criado em resposta às devastadoras tempestades que causaram 19 mortes e prejuízos superiores a 5,3 mil milhões de euros em Portugal.
Durante o debate, Montenegro fará uma intervenção inicial, seguida de perguntas da oposição, que incluirá intervenções do Chega, PS, IL, Livre, PCP e dos deputados únicos do BE, PAN e JPP. Os partidos que suportam o Governo, CDS-PP e PSD, terão a palavra por último. O último debate, realizado a 15 de abril, foi marcado pelas críticas da oposição à forma como o Governo tem lidado com o aumento dos preços dos combustíveis e bens essenciais, temas que deverão ser reavivados nesta sessão.
Recentemente, o secretariado nacional da UGT rejeitou por unanimidade a última versão da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, apelou à central sindical para que demonstre vontade de aproximação, agendando uma reunião de Concertação Social para 7 de maio, com o objetivo de encerrar o processo negocial em torno do pacote laboral.
Montenegro sublinhou a importância de uma cedência por parte da UGT, considerando que este é o único parceiro que ainda não cedeu nas negociações. O primeiro-ministro pediu que a central sindical não mostre “intransigência total” e aproveite as próximas duas semanas para realizar uma “avaliação final” sem paixões partidárias.
Além das questões laborais, a transparência no financiamento dos partidos políticos voltou a ser um tema em destaque. Durante a sessão solene do 25 de Abril, tanto o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, como o Presidente da República, António José Seguro, abordaram a necessidade de maior clareza nos donativos políticos. Seguro afirmou que a transparência é essencial para uma democracia saudável, destacando que a opacidade gera desconfiança.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) deixou de divulgar a identidade dos doadores dos partidos, citando a proteção de dados pessoais. Em resposta, PS, BE e Livre já apresentaram projetos-lei para que essa informação volte a ser pública, enquanto o Chega também anunciou a intenção de apresentar um diploma sobre o tema.
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Fonte: Sapo
