Parlamento ouve governador do BdP sobre compra de ações

O Parlamento português convocou o governador do Banco de Portugal (BdP), Álvaro Santos Pereira, para prestar esclarecimentos sobre a compra de ações de empresas enquanto ocupava o cargo. O requerimento foi aprovado por unanimidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), envolvendo as bancadas do PSD, CDS-PP, Chega, IL e PS.

A convocatória surge na sequência de uma notícia do jornal Público, que revelou que Santos Pereira adquiriu ações de várias empresas, incluindo a Jerónimo Martins e a Galp Energia, entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. O Banco Central Europeu (BCE) interveio, obrigando-o a desfazer-se dessas ações. Santos Pereira, que lidera o BdP desde 6 de outubro de 2025, declarou ter comprado títulos da Jerónimo Martins em 29 de dezembro e da Galp nos dias 17 e 29 do mesmo mês.

Após a divulgação das suas operações, o governador anunciou que também adquiriu ações da Nestlé e da The Navigator Company, além de reforços nas suas participações na Galp e na Jerónimo Martins. Durante a discussão do requerimento, o deputado do Chega, Eduardo Teixeira, defendeu que a Assembleia da República é o local adequado para esclarecer a situação, sublinhando a importância da independência e credibilidade do BdP.

O deputado do PSD, Hugo Carneiro, pediu que a questão não se tornasse um jogo político, enquanto António Mendonça Mendes, do PS, expressou dúvidas sobre a competência da AR para escrutinar matérias que são da responsabilidade do BCE. O Chega, por sua vez, rejeitou a proposta de alargar o tema da audição, mantendo o foco nos investimentos do governador.

Mário Amorim Lopes, da IL, afirmou que, apesar de Santos Pereira já ter prestado alguns esclarecimentos, é pertinente que o Parlamento o ouça sobre a irregularidade detetada. Paulo Núncio, do CDS-PP, justificou o apoio do seu partido ao requerimento, enfatizando a necessidade de transparência e preservação da reputação do BdP.

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O código de conduta dos responsáveis de bancos centrais da zona euro permite a aquisição de ações, mas com limitações. O BCE analisou o caso e pediu a Santos Pereira que vendesse os títulos adquiridos. Em comunicado, o governador afirmou que comunicou as transações ao BCE e à Entidade para a Transparência, e que, após receber orientações do BCE, decidiu alienar as ações e doar as mais-valias a uma instituição de responsabilidade social.

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Fonte: ECO

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