A Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou que a falta de fotocópia do documento de identificação é a principal razão para a anulação de votos postais dos emigrantes portugueses, representando 95,42% dos casos analisados. Este dado surge do estudo intitulado “Votos nulos na votação postal dos eleitores nacionais residentes no estrangeiro – AR 2025”, aprovado em plenário no passado dia 30 de maio de 2025. O relatório, que dá continuidade ao trabalho realizado em 2024, baseou-se na análise de 300 atas das operações eleitorais das legislativas de 18 de maio de 2025, abrangendo os círculos da Europa e de Fora da Europa.
Além da ausência do documento de identificação, o estudo indica que 1,38% das anulações se devem a cópias inválidas ou incorretas do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade, enquanto 0,72% resultaram de irregularidades nos boletins de voto. Estes dados evidenciam a importância de garantir a correta apresentação da documentação necessária para evitar votos nulos.
Geograficamente, os dados são reveladores. O Canadá e os Estados Unidos lideram a taxa de votos nulos, com 46,5% e 45,1%, respetivamente. Estas regiões também apresentam um eleitorado com uma maior proporção de votantes acima dos 65 anos. O Reino Unido segue com 42,8% de nulidade, embora tenha um eleitorado mais jovem, onde 27,1% dos votantes têm até 34 anos.
Por outro lado, as taxas mais baixas de votos nulos foram registadas nos Países Baixos, com 15,7%, e no “Resto da Europa”, com 20,31%. A China destacou-se com apenas 23% de votos nulos, apesar de ter 33,9% de votantes seniores. A CNE concluiu que, embora exista uma tendência de menor nulidade entre os mais jovens, os casos do Reino Unido e da China não permitem estabelecer uma correlação direta entre a idade e o voto inválido.
O perfil do votante no estrangeiro mostra que os homens são os que mais utilizam a via postal, especialmente na faixa etária dos 65 aos 69 anos. A maioria destes votantes nasceu em Portugal Continental e Ilhas. Diante deste cenário, a CNE defende a necessidade urgente de reforçar campanhas de informação dirigidas às comunidades luso-descendentes e emigrantes, enfatizando a obrigatoriedade de incluir a cópia da identificação no envelope de voto.
O estudo foi formalmente enviado ao Presidente da Assembleia da República, ao Governo e a várias entidades de administração eleitoral e diplomática, com o objetivo de apoiar futuras reformas legislativas ou operacionais. Em paralelo, a CNE anunciou que está a desenvolver novas iniciativas para mitigar este problema e garantir a eficácia do voto dos portugueses residentes no exterior.
Leia também: A importância da participação dos emigrantes nas eleições.
Leia também: Mercados ignoram riscos de encerramento do Estreito de Ormuz
Fonte: Sapo
