A União Europeia (UE) já canalizou cerca de 25 mil milhões de euros para apoiar o emprego jovem, mas os resultados a longo prazo permanecem incertos. Esta preocupação foi destacada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) num relatório recente, que revela que não é possível determinar se os jovens conseguem manter os seus empregos 12 ou 18 meses após o término da ajuda financeira.
O TCE explica que as medidas da UE incluem incentivos à contratação, formação e orientação profissional, com o objetivo de garantir que os jovens não apenas ingressem no mercado de trabalho, mas que também se mantenham empregados após o apoio financeiro. Contudo, o tribunal alerta que, até ao momento, os indicadores disponíveis apenas mostram quantos jovens continuam empregados seis meses após receberem apoio.
O relatório sublinha que a Comissão Europeia carece de “informações completas” sobre os resultados a longo prazo das suas iniciativas de apoio ao emprego jovem. Além disso, os programas operacionais analisados pelo TCE não definem claramente o que significa um jovem estar “bem integrado no mercado de trabalho”. Esta falta de clareza pode resultar em objetivos vagos e na possibilidade de desperdício de recursos financeiros europeus.
O TCE também aponta que os incentivos à contratação podem não estar adequadamente direcionados, levando a que os fundos públicos sejam utilizados de forma ineficaz. O tribunal sugere que é “muito provável” que as verbas tenham sido alocadas a empregos que seriam criados independentemente do apoio da UE.
Outro ponto crítico abordado pelo TCE é a falta de formação obrigatória nos programas de emprego jovem. A formação é essencial para aumentar a empregabilidade a longo prazo e para responder às necessidades do mercado de trabalho, especialmente em setores que enfrentam escassez de mão de obra qualificada.
Adicionalmente, o relatório destaca a situação dos jovens inativos, que não estão a procurar trabalho nem disponíveis para novas oportunidades. Estes jovens frequentemente enfrentam barreiras sociais, educativas ou de saúde que vão além das políticas de emprego. Apesar das orientações da UE para ações de sensibilização, os jovens inativos continuam a ser um grupo difícil de alcançar.
Embora o Orçamento da União Europeia sustente medidas de apoio ao emprego jovem, a responsabilidade principal recai sobre os Estados-membros, com a UE a desempenhar um papel de coordenação e apoio. O TCE explica que a UE fornece orientações estratégicas através do Semestre Europeu, que coordena as políticas económicas, fiscais e sociais.
Carlo Alberto Manfredi Selvaggi, membro do TCE responsável pela auditoria, defende que o apoio da UE ao emprego jovem deve demonstrar resultados duradouros. Ele afirma que, sem objetivos claros e provas de resultados a longo prazo, é difícil avaliar se o dinheiro dos contribuintes está realmente a fazer a diferença para os jovens.
Embora a taxa de desemprego jovem tenha diminuído de 20% em 2013 para cerca de 12% nos últimos anos, os jovens continuam a ter o dobro da probabilidade de estar desempregados em comparação com o resto da população ativa. Em 2025, estima-se que cerca de 4,7 milhões de jovens estavam desempregados na UE, representando 11,6% da força de trabalho jovem. Em Portugal, o Governo reconhece este desafio, considerando-o uma “entorse” num mercado de trabalho que, de forma geral, tem demonstrado resiliência e estabilidade.
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Fonte: ECO
