Bernard Arnault, o líder do conglomerado de luxo Moët Hennessy e Louis Vuitton (LVMH) e considerado o homem mais rico de França, foi condenado pelo Tribunal Administrativo de Apelação de Paris a pagar 22,5 milhões de euros às autoridades fiscais do país. Esta decisão surge no contexto de um processo relacionado com fuga aos impostos.
Segundo a agência France-Presse, Arnault anunciou que irá recorrer ao Conselho de Estado, que é o organismo responsável por arbitrar litígios entre cidadãos e o governo. Um porta-voz do empresário afirmou: “Esta decisão, que anula a sentença do tribunal inferior e até a anterior, proferida por este tribunal [mais favoráveis a Arnault], será levada à apreciação do Conselho de Estado”.
O montante que Bernard Arnault terá de pagar inclui 12,96 milhões de euros em imposto sobre o rendimento e contribuições adicionais para a segurança social, referentes ao ano de 2010. Além disso, são exigidos 9,5 milhões de euros em imposto sobre o património, relativos ao período entre 2012 e 2015, tanto a Arnault como à sua esposa.
Em dezembro de 2020, o Tribunal Administrativo de Paris tinha deferido o pedido do casal para isenção das avaliações adicionais de imposto sobre o rendimento e reembolso do imposto sobre o património. Contudo, em novembro de 2023, o ministro da Economia e Finanças de França solicitou ao Tribunal Administrativo de Recurso a anulação dessa decisão.
O caso tem como cerne a “complexa estrutura acionista” da LVMH. De acordo com o portal de notícias L’Informé, a família Arnault não detém ações diretamente no grupo de luxo, mas sim através de uma cadeia de sociedades gestoras de participações sociais. No topo desta estrutura encontra-se uma empresa belga, a Pilinvest, que permite a Arnault reduzir a sua carga fiscal.
Bernard Arnault, de 77 anos, é uma figura proeminente no mundo dos negócios, com um património líquido estimado em 147,9 mil milhões de dólares, cerca de 129,25 mil milhões de euros, segundo o ranking da revista Forbes. Este caso levanta questões importantes sobre a fiscalidade e a forma como os mais ricos gerem os seus patrimónios.
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Bernard Arnault Bernard Arnault Nota: análise relacionada com Bernard Arnault.
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Fonte: Sapo
