O partido Livre fez hoje acusações graves ao líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, afirmando que este exerceu uma pressão abusiva sobre a Comissão de Transparência. Esta comissão está atualmente a elaborar um parecer sobre a legalidade da candidatura de deputados do Chega ao Conselho de Opinião da RTP. A declaração foi feita pelo porta-voz do Livre, Rui Tavares, durante uma sessão na Assembleia da República.
A eleição dos membros para o Conselho de Opinião da RTP foi adiada devido à ausência do parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. Rui Tavares expressou a sua preocupação em relação ao apoio do PSD a figuras ligadas ao Chega, que, segundo ele, têm como objetivo influenciar a gestão do sistema judiciário. O deputado do Livre criticou a nomeação de candidatos do Chega para órgãos de Justiça, como o Conselho Superior de Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público.
Tavares destacou que a pressão de Hugo Soares sobre a Comissão de Transparência é inaceitável, uma vez que este órgão deve operar de forma independente, sem interferências políticas. “Hugo Soares afirmou que a eleição deveria ocorrer hoje, independentemente do parecer da Comissão de Transparência. Além disso, pressionou os deputados do PSD que fazem parte da comissão, insinuando que aqueles que tivessem dúvidas iriam sentir vergonha”, afirmou Tavares.
O deputado do Livre sublinhou que a Comissão de Transparência é responsável por nomear membros para o Conselho Independente, que, por sua vez, seleciona o Diretor ou Diretora de Informação da RTP. A pressão exercida por Hugo Soares, segundo Tavares, compromete a integridade do parecer técnico ou jurídico que a comissão deve emitir.
Em relação à questão da nomeação de figuras políticas para conselhos independentes, Tavares mencionou que o Livre pretende levar esta questão ao Conselho da Europa. “Há jurisprudência clara que indica que é indesejável a nomeação de políticos para conselhos que devem ser independentes, respeitando a separação de poderes”, disse. Embora reconheça que o pedido de opinião ao Conselho da Europa não impedirá a situação atual, Tavares reafirmou que o Livre continuará a lutar por uma clara separação de poderes em Portugal.
Questionado sobre a falha na eleição do socialista Tiago Antunes para Provedor de Justiça, Tavares criticou o deputado da IL, Rui Rocha, por agir de forma vingativa. “A direita portuguesa, neste momento, é a mais legítima representante do estalinismo, utilizando purgas como prática”, concluiu.
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Fonte: Sapo
