Governo aumenta desconto do ISP para combater subida dos combustíveis

O Governo português anunciou um novo aumento no desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), em resposta à previsão de uma subida nos preços dos combustíveis na próxima semana. O apoio ao gasóleo aumentará em 1,5 cêntimos, enquanto o desconto na gasolina será de 0,6 cêntimos.

De acordo com a portaria publicada no Diário da República, a partir de segunda-feira, os novos descontos passam a ser de 75,48 euros por mil litros de gasóleo rodoviário e 51,97 euros por mil litros de gasolina. Apesar de um erro de redação na justificação do Governo, que mencionava uma descida nos preços, os valores refletem um aumento no apoio, tendo em conta a volatilidade do mercado e o comportamento dos preços das matérias-primas.

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) prevê que, na próxima semana, os preços dos combustíveis voltem a aumentar, com uma média de dez cêntimos por litro no gasóleo simples e 6,5 cêntimos na gasolina 95. Estes aumentos são superiores aos apontados pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP), que, na mesma data, previa um aumento de 9,5 cêntimos no gasóleo e seis cêntimos na gasolina.

A disparidade nas previsões deve-se à instabilidade dos preços do petróleo, que têm sido influenciados por eventos no Médio Oriente. Os contratos futuros do Brent, referência para o mercado europeu, terminaram a semana com uma subida de 2,7%, apesar de terem registado descidas significativas durante a semana. Esta subida é, no entanto, inferior aos 16,54% da semana anterior.

Recentemente, o gasóleo teve uma descida de 2,2 cêntimos, enquanto a gasolina subiu 2,8 cêntimos, refletindo as expectativas do mercado sobre o comportamento dos dois combustíveis. O Governo tem ajustado semanalmente o valor do apoio para os combustíveis, de modo a mitigar os impactos dos aumentos acumulados desde a semana de referência, que decorreu de 2 a 6 de março.

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Desde essa semana de referência, o gasóleo já registou um aumento de 32,8 cêntimos e a gasolina 22,4 cêntimos, sem contar com os aumentos previstos para a próxima semana. Este mecanismo de ajuste semanal foi implementado em 2022, como resposta à escalada dos preços dos combustíveis após a invasão russa à Ucrânia, e tem como objetivo minimizar o impacto nos consumidores.

Leia também: O impacto da inflação nos preços dos combustíveis.

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Fonte: ECO

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