O Governo de Portugal anunciou um apoio de 17 milhões de euros destinado a micro, pequenas e médias empresas (MPME) em Moçambique, através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP). Esta informação foi revelada durante o segundo Fórum de Negócios Moçambique – União Europeia, que decorre em Maputo.
Helena Guerreiro, chefe de Cooperação na embaixada de Portugal, explicou que o FECOP é um instrumento de cooperação financeira criado em 2014, com o objetivo de apoiar o setor privado moçambicano. Este fundo é direcionado não apenas a MPME, mas também a associações de produtores e cooperativas. A responsável sublinhou que o fundo agora conta com novas facilidades para o seu desembolso, após uma avaliação que identificou constrangimentos na sua utilização.
O FECOP está organizado em várias linhas de apoio. A primeira destina-se a empresas, associações e cooperativas, financiando projetos de investimento e garantindo até 90% do crédito, com um limite máximo de cerca de 25,5 milhões de meticais, o que equivale a aproximadamente 345,4 mil euros. Para aceder a este apoio, é exigido um nível mínimo de capitais próprios de 20%.
A segunda linha de apoio abrange empresas situadas em zonas afetadas por calamidades, permitindo financiar tanto investimentos como tesouraria, com garantias até 85% e um teto de cerca de 6,5 milhões de meticais (88 mil euros). A terceira linha é destinada a instituições de microfinanças, que podem reforçar as suas carteiras de crédito com garantias até 90% e um limite de financiamento de cerca de cinco milhões de meticais (67,7 mil euros).
Além destas linhas de crédito, o fundo também inclui uma linha de subvenções para micro e pequenas empresas, especialmente aquelas ligadas a jovens e iniciativas prioritárias. Este apoio direto pode chegar até cerca de 450 mil meticais (60,9 mil euros), promovendo a competitividade e o desenvolvimento empresarial. Helena Guerreiro destacou que as candidaturas para estas subvenções são simplificadas, com o objetivo de facilitar a adesão.
Os instrumentos financeiros do FECOP preveem taxas de juro bonificadas, baseadas na “prime rate”, o que torna o crédito mais acessível às empresas moçambicanas. Em dezembro, durante a sexta cimeira bilateral entre Portugal e Moçambique, foram assinados 22 instrumentos jurídicos de cooperação, incluindo uma adenda ao Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026.
O apoio a empresas moçambicanas é uma prioridade para o Governo português, que busca fortalecer as relações económicas entre os dois países. Leia também: “Cooperação entre Portugal e Moçambique: Oportunidades para o futuro”.
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Fonte: Sapo
