O CDS apresentou, esta terça-feira, um projeto de lei que visa aumentar a dedução à coleta de IRS para famílias com filhos. A proposta consiste em duplicar o desconto a partir do terceiro filho, alterando assim o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.
Os democratas cristãos destacam que a “grave crise de natalidade é um dos maiores desafios que Portugal enfrenta”. De acordo com o partido, o índice sintético de fecundidade em 2024 é de apenas 1,4 filhos por mulher, um número muito abaixo do necessário para garantir a renovação das gerações, que se situa nos 2,1 filhos.
Para o CDS, é fundamental criar condições e incentivos que encorajem as famílias a terem o número de filhos que desejam. Neste sentido, a proposta do partido pretende aumentar o desconto no IRS para famílias com três ou mais filhos, duplicando o acréscimo a essa dedução a partir do terceiro filho.
Atualmente, o Código do IRS prevê um acréscimo à dedução de 300 euros para o segundo dependente e seguintes, enquanto que, se houver apenas um sujeito passivo, o valor é de 150 euros. Com a nova proposta, o CDS pretende manter o atual desconto de 300 euros para o segundo filho, mas aumentar para 600 euros o desconto para o terceiro filho e seguintes, que passaria a ser de 300 euros se houver apenas um sujeito passivo.
“É o terceiro filho que pode ajudar a aumentar o índice sintético de fecundidade e garantir a sustentabilidade demográfica necessária para a substituição de gerações”, afirmaram os representantes do CDS. A proposta visa, assim, não só apoiar as famílias, mas também contribuir para a resolução de um problema demográfico que afeta o país.
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Fonte: Sapo
