Um relatório recente do Ministério das Finanças revela que, em 2025, cerca de 46% dos benefícios fiscais quantificados pelo Estado estão associados a uma despesa superior a um milhão de euros. Este documento, enviado ao Parlamento e acessível ao ECO, destaca um aumento significativo no número de benefícios fiscais, que subiu para 396 em comparação com 384 em 2024.
Entre os benefícios fiscais em 2025, 182 apresentaram uma despesa fiscal que ultrapassa um milhão de euros, totalizando 23.459 milhões de euros. Este valor representa um aumento de 12,2% em relação a 2024 e um crescimento de 50% face a 2022. Os dados mostram que os benefícios fiscais estão a ter um impacto crescente nas contas públicas.
O benefício mais dispendioso continua a ser a aplicação das taxas reduzidas de IVA, que gerou uma despesa fiscal de 11.273 milhões de euros no continente e 664,8 milhões nas regiões autónomas. Este montante representa a maior parte da despesa fiscal total associada ao IVA. Além disso, a despesa fiscal relacionada com rendimentos auferidos em atividades de elevado valor acrescentado por residentes não habituais em Portugal atingiu 1.824,4 milhões de euros, enquanto os benefícios fiscais para o IRS Jovem somaram 734 milhões de euros.
Outros benefícios fiscais notáveis incluem o Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas (IFICI), que teve uma despesa de 678,7 milhões de euros, e o Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), com uma despesa de 372,1 milhões de euros.
Por outro lado, os benefícios fiscais com montante inferior ou igual a um milhão de euros totalizaram 18,4 milhões de euros, um aumento de 0,6 milhões em relação a 2024 e de 4,9 milhões face a 2022. É importante notar que os dados do relatório de despesa fiscal podem diferir dos registados na Conta Geral do Estado, uma vez que este último considera o ano da liquidação do imposto, enquanto o primeiro se baseia no ano económico em que ocorreram.
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Fonte: ECO
