Otimizar o IRS é um processo que não se inicia apenas na altura de entregar a declaração. Na verdade, a preparação começa ao longo de 2026, com a validação de faturas e a confirmação dos dados fiscais. Para conseguir pagar menos imposto ou aumentar um eventual reembolso, é crucial entender como funcionam as deduções à coleta e quais despesas têm limites específicos.
O que significa otimizar o IRS? Esta prática implica aproveitar todas as deduções e benefícios fiscais disponíveis na legislação, de modo a reduzir o imposto a pagar ou aumentar o reembolso. Para tal, é necessário validar despesas, conhecer os limites de cada dedução e assegurar que os dados comunicados à Autoridade Tributária estão corretos. O resultado final dependerá do rendimento, do agregado familiar, das retenções na fonte e das despesas dedutíveis.
O primeiro passo para otimizar o IRS é compreender como este imposto é calculado. A Autoridade Tributária começa por somar os rendimentos obtidos durante o ano e aplica as deduções específicas para cada categoria de rendimento. Após apurar o rendimento coletável, são aplicadas as taxas gerais de IRS. O resultado é a coleta, ou seja, o imposto apurado antes das deduções finais.
As deduções à coleta, como saúde, educação, rendas e PPR, entram em cena para reduzir diretamente o imposto apurado. No final, o valor é comparado com as retenções na fonte e os pagamentos feitos ao longo do ano. Se houver retenção a mais, o contribuinte pode receber um reembolso; caso contrário, poderá ter um valor a pagar.
Um dos pontos mais relevantes para otimizar o IRS é o limite global das deduções. Mesmo que um contribuinte tenha despesas suficientes para atingir vários limites individuais, a soma de algumas deduções não pode ultrapassar um teto global, conforme estipulado no artigo 78.º do Código do IRS. Este limite aplica-se a despesas de saúde, educação, habitação, lares e benefícios fiscais, como os PPR.
O valor do limite depende do rendimento coletável. Até ao limite do primeiro escalão de IRS, fixado em 8.342 euros, não existe teto global. Entre 8.342 euros e 80.000 euros, aplica-se uma fórmula que reduz o limite máximo das deduções conforme o rendimento aumenta. Por exemplo, um rendimento coletável de 40.000 euros resulta num limite global de deduções próximo dos 1.837 euros.
É importante notar que nem todas as deduções estão sujeitas a este teto. As deduções por dependentes, ascendentes, despesas gerais familiares e a dupla tributação internacional não entram neste cálculo, permitindo que o contribuinte continue a beneficiar delas mesmo que já tenha atingido o limite global.
As principais deduções que podem ajudar a otimizar o IRS incluem despesas gerais familiares, saúde, educação e rendas. As despesas gerais familiares abrangem gastos do dia a dia, como supermercado e serviços essenciais, permitindo uma dedução de 35% até 250 euros por sujeito passivo. As despesas de saúde permitem deduzir 15% até 1.000 euros por agregado familiar, enquanto as despesas de educação e formação permitem uma dedução de 30% até 800 euros.
Para quem paga rendas de habitação permanente, a dedução é de 15% até 900 euros, um valor que será considerado na declaração de IRS de 2027. No entanto, é importante lembrar que apenas os juros de contratos de crédito à habitação celebrados até 2011 são dedutíveis.
Otimizar o IRS é, portanto, um processo que requer atenção e planeamento ao longo do ano. Compreender as regras e limites de cada dedução pode fazer uma diferença significativa no valor final a pagar ou a receber. Leia também: Como declarar um estudante deslocado no IRS.
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Fonte: Doutor Finanças
