A Iniciativa Liberal (IL) apresentou, na passada sexta-feira, um projeto de lei na Assembleia da República com o intuito de estabelecer um estatuto para jogadores de ESports. Este passo surge num momento em que os desportos eletrónicos se afirmam como uma parte significativa do panorama digital e cultural em Portugal, com um número crescente de praticantes, equipas e eventos associados.
No seu projeto, a IL destaca que, apesar do crescimento exponencial dos jogadores de ESports, a falta de um enquadramento jurídico adequado tem dificultado a profissionalização do setor. A ausência de regulamentação tem criado barreiras à organização de competições, à atração de talento internacional e à estruturação de relações profissionais. Além disso, a integração dos ESports em mercados regulados continua a ser um desafio.
Os liberais defendem que a evolução do setor exige uma abordagem clara e proporcional, que garanta segurança jurídica a todos os envolvidos, desde jogadores a organizadores. O projeto de lei propõe a criação da figura do jogador profissional de ESports, bem como a possibilidade de visto de estada temporária para a prática profissional em território nacional.
Adicionalmente, a proposta equipara as competições de ESports a competições desportivas, apenas para efeitos do regime jurídico dos jogos e apostas online. A IL também sugere que as entidades federativas de desportos eletrónicos possam obter o estatuto de utilidade pública desportiva, desde que demonstrem um relevante interesse desportivo nacional.
Com esta iniciativa, a Iniciativa Liberal procura não só regular o setor, mas também impulsionar a sua profissionalização e garantir um ambiente mais seguro para todos os jogadores de ESports. A proposta visa, assim, criar um futuro mais estruturado e promissor para os desportos eletrónicos em Portugal.
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jogadores de ESports jogadores de ESports Nota: análise relacionada com jogadores de ESports.
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Fonte: Sapo
