A emissão dos vouchers para manuais escolares gratuitos do ano letivo 2026/2027 terá início a 3 de agosto. Nesta primeira fase, os vouchers estarão disponíveis para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, sendo que, até 13 de agosto, serão disponibilizados de forma faseada para os restantes níveis de ensino.
Os encarregados de educação devem consultar e descarregar os vouchers através da plataforma MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos) ou da aplicação Edu Rede Escolar. É importante lembrar que, à exceção dos alunos do 1.º ciclo, a atribuição de novos manuais escolares gratuitos está condicionada à devolução dos livros utilizados no ano letivo anterior, desde que estes possam ser reutilizados.
A emissão dos vouchers será feita de acordo com o calendário escolar. Os prazos são os seguintes:
– 1.º Ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos): 3 de agosto
– 2.º Ciclo (5.º e 6.º anos): 10 de agosto
– 3.º Ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos): 10 de agosto
– Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos): 13 de agosto
É importante notar que os vouchers podem não estar disponíveis para todos os alunos na mesma data. A emissão depende, entre outros fatores, da constituição da turma do aluno. Se os vouchers ainda não estiverem acessíveis, recomenda-se aguardar alguns dias e voltar a consultar a plataforma. Assim que os vouchers estiverem disponíveis, o encarregado de educação receberá uma notificação por e-mail.
Para obter os vouchers para os manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação devem seguir alguns passos simples. No primeiro acesso à plataforma MEGA, é necessário registar-se utilizando o número de identificação fiscal (NIF) do encarregado e não do aluno. Após validar a identidade através das credenciais do Portal das Finanças, os educandos ficam automaticamente associados à conta.
Uma vez registados, os encarregados de educação poderão:
– Consultar os vouchers disponíveis para cada aluno;
– Verificar as livrarias aderentes indicadas na plataforma;
– Imprimir os vouchers ou apresentá-los em formato digital na livraria aderente ou na escola, dependendo se se trata de um manual novo ou reutilizado.
Para aqueles que não têm acesso à internet, é possível solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.
Caso os vouchers ainda não estejam disponíveis, isso não significa necessariamente que haja um problema. A emissão é faseada e pode depender de fatores como a constituição da turma ou a validação da devolução dos manuais do ano letivo anterior.
É importante frisar que os vouchers abrangem apenas os manuais escolares. Os cadernos de atividades, livros de fichas e outros materiais escolares continuam a ser responsabilidade das famílias. Os encarregados de educação devem ainda adquirir outros materiais, como dossiês, cadernos e equipamento informático.
Se o seu filho vai mudar de escola, é aconselhável aguardar antes de descarregar os vouchers. Caso a transferência seja aprovada, os vouchers inicialmente emitidos serão anulados e novos vouchers serão gerados para a nova escola.
Leia também: Despesas de educação: O que posso deduzir no IRS?
vouchers manuais escolares vouchers manuais escolares vouchers manuais escolares vouchers manuais escolares vouchers manuais escolares Nota: análise relacionada com vouchers manuais escolares.
Leia também: Fenprof critica remuneração de exames e exige justiça para professores
Fonte: Doutor Finanças
