As receitas provenientes dos impostos do pecado, que incluem o tabaco e o álcool, deverão aumentar em 80 milhões de euros em 2026, conforme revela a proposta do Orçamento do Estado apresentada no Parlamento. Este crescimento é justificado pela expectativa de um aumento no consumo privado, que impulsionará as receitas fiscais.
O imposto sobre o consumo de tabaco deverá gerar mais de 4% de receitas, totalizando 1.676 milhões de euros. Por outro lado, o Imposto sobre o Álcool (IABA) está projetado para gerar um aumento de mais de 2%, alcançando 317 milhões de euros. No conjunto, os impostos indiretos deverão crescer cerca de 5% em 2026, somando um total de 37,5 mil milhões de euros.
Os impostos diretos também estão a prever um aumento de 4%, totalizando 29,4 mil milhões de euros. Assim, a receita fiscal total do Estado deverá crescer mais de 4% em 2026, atingindo 67 mil milhões de euros. Entre os impostos que também contribuirão para este aumento, destacam-se o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que deverá subir quase 5% para 4.250 milhões de euros, e o IVA, que deverá aumentar mais de 5% para cerca de 27,5 mil milhões de euros.
Além disso, o Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC) também estão previstos para crescer cerca de 5%, com receitas estimadas em 510 milhões e 600 milhões de euros, respetivamente. O Imposto do Selo deverá aumentar 5%, alcançando quase 2.460 milhões de euros.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado, “espera-se que a receita fiscal, em 2026, venha a refletir um crescimento correspondente a 2.828 milhões de euros (4,4%), face à estimativa de receita para 2025, ascendendo a 67.065 milhões de euros”. Este aumento é atribuído tanto aos impostos diretos como aos indiretos, com um crescimento estimado de 1.055 milhões de euros nos primeiros e 1.773 milhões nos segundos.
Dentro dos impostos indiretos, incluem-se também as receitas da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF), a Contribuição Extraordinária sobre os Fornecedores da Indústria de Dispositivos Médicos do Serviço Nacional de Saúde (CEFID) e a Contribuição para o Audiovisual (CAV), cuja vigência se manterá em 2026. O Governo prevê que, em 2026, a receita destes tributos ascenda a 291 milhões de euros, representando um aumento de 0,8% face à execução estimada para 2025.
Leia também: O impacto das receitas fiscais na economia nacional.
impostos do pecado impostos do pecado impostos do pecado impostos do pecado Nota: análise relacionada com impostos do pecado.
Leia também: Governo adia entrega do ficheiro SAF-T e faturação eletrónica
Fonte: Sapo
