O Governo de Espanha anunciou uma proposta que visa equiparar o tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional na legislação antifumo. A nova medida pretende alargar a proibição de fumar a espaços ao ar livre, como esplanadas, paragens de transportes, campus universitários e recintos de espetáculos. A ministra da Saúde, Mónica Garcia, destacou que a intenção é regular todos os produtos relacionados com o tabaco, colocando-os em pé de igualdade nas medidas antifumo.
Se a proposta for aprovada pelo parlamento, fumar será proibido em diversos locais públicos, incluindo a menos de 15 metros de escolas, centros de saúde e hospitais, parques infantis e edifícios desportivos. Esta iniciativa surge como resposta ao aumento de novos produtos de tabaco que atraem especialmente os jovens, refletindo novas necessidades de saúde pública. Garcia sublinhou que, em Espanha, cerca de 140 pessoas morrem diariamente devido ao tabaco, totalizando 50 mil vítimas anuais.
Além de equiparar os diferentes tipos de tabaco, a proposta do Governo espanhol também introduz restrições à publicidade e patrocínios relacionados com produtos de tabaco. A comercialização de cigarros eletrónicos descartáveis será proibida, uma medida que visa não só a proteção da saúde pública, mas também a preservação ambiental. A ministra defendeu que estas mudanças são um passo importante na luta contra o tabagismo e uma reforma necessária.
A nova legislação também prevê a criação de um “observatório de prevenção do tabagismo”, que contará com a colaboração de diferentes níveis de governo. Este órgão terá como objetivo monitorizar e promover a saúde pública, reforçando a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação ao consumo de tabaco. Garcia enfatizou que a proposta foi pensada para beneficiar a maioria da população, incluindo não fumadores e fumadores que desejam deixar de fumar.
A proposta do Governo espanhol reflete uma crescente preocupação com os efeitos do tabaco na saúde pública e a necessidade de proteger as gerações mais jovens. Com estas novas medidas, espera-se que a proibição de fumo em espaços públicos contribua para um ambiente mais saudável e seguro para todos.
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Fonte: ECO
